Aviso 9355/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Fátima de Agrela de Freitas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por despacho de 19 de abril de 2023 da Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (despacho proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência da Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISS - RAM) foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior, Fátima de Agrela de Freitas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Alfândega do Funchal, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de novembro de 2022.
3 de maio de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
316431014
Aviso 9355/2023, de 12 de Maio
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 92/2023, Série II de 2023-05-12
- Data: 2023-05-12
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Fátima de Agrela de Freitas no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5351149.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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