Aviso 8683/2023, de 2 de Maio
- Corpo emitente: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Fonte: Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02
- Data: 2023-05-02
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
1 - Torna-se público que, por meu despacho de 18 de abril de 2023, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património, por um período de três anos, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.
2 - Nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 39.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, a renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho atribuída, bem como na análise do relatório das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos no exercício do cargo.
18 de abril de 2023. - O Inspetor-Geral, Luís Capela.
316382837
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5338151.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2007-12-28 -
Lei
66-B/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.
Aviso
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