Cessação de relação jurídica de emprego público de Manuel da Conceição Luz, António Jacinto Pereira Rosa, José Maria Parreira e António Vilhena de Matos Pereira

Aviso 8524/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de Manuel da Conceição Luz, António Jacinto Pereira Rosa, José Maria Parreira e António Vilhena de Matos Pereira.

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores deste Município abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público:

Manuel da Conceição Luz, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/01/2023;

António Jacinto Pereira Rosa, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/03/2023;

José Maria Parreira, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 01/04/2023;

António Vilhena de Matos Pereira, Assistente Operacional, cessou relação jurídica de emprego público por motivo de pensão por velhice, com efeitos a 04/04/2023.

13 de abril de 2023. - O Vice-Presidente, Fernando Miguel Ramos.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.