Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira, categoria e posição remuneratória do assistente técnico Carlos Manuel de Jesus Frazão, passando a integrar o mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a 1 de abril de 2023

Aviso 8415/2023

Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira, categoria e posição remuneratória do assistente técnico Carlos Manuel de Jesus Frazão, passando a integrar o mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a 1 de abril de 2023.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho na atual redação, torna-se público que por meu despacho foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira, categoria e posição remuneratória, do Assistente Técnico, Carlos Manuel de Jesus Frazão, oriundo do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, passando assim a integrar o mapa de pessoal desta Direção-Geral, com efeitos a 1 de abril de 2023.

14 de abril de 2023. - O Diretor-Geral, Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.

316375499

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.