Aviso 8318/2023, de 24 de Abril
- Corpo emitente: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
- Fonte: Diário da República n.º 80/2023, Série II de 2023-04-24
- Data: 2023-04-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Carlos Aníbal Moinhos Parente e Rui Filipe Fontoura Teixeira
Texto do documento
Aviso 8318/2023
Sumário: Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Carlos Aníbal Moinhos Parente e Rui Filipe Fontoura Teixeira.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho no artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram cessados, no mês de fevereiro de 2023, os seguintes contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto:
Carlos Aníbal Moinhos Parente, titular da carreira e categoria de Assistente Operacional;
Rui Filipe Fontoura Teixeira, titular da carreira e categoria de Técnico Superior;
11 de abril de 2023. - O Secretário Executivo, Luís Nuno Tenreiro da Cruz Matoso Martinho.
316358975
Sumário: Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Carlos Aníbal Moinhos Parente e Rui Filipe Fontoura Teixeira.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho no artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram cessados, no mês de fevereiro de 2023, os seguintes contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto:
Carlos Aníbal Moinhos Parente, titular da carreira e categoria de Assistente Operacional;
Rui Filipe Fontoura Teixeira, titular da carreira e categoria de Técnico Superior;
11 de abril de 2023. - O Secretário Executivo, Luís Nuno Tenreiro da Cruz Matoso Martinho.
316358975
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5330759.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5330759/aviso-8318-2023-de-24-de-abril