Júris de seleção para as provas da fase oral e de avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

Aviso 8068/2023

Sumário: Júris de seleção para as provas da fase oral e de avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais.

Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, datado de 11 de abril de 2023, foi determinado o seguinte:

Nos termos do artigo 13. º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e de avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15. º e os artigos 19. º e 20. º, todos da Lei supramencionada, relativos ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Juiz Conselheiro Jorge Manuel Leitão Leal

Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária

Ana Isabel Soares Pinto, Docente Universitária

Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza Desembargadora

Maria Elisabete Gomes Ramos, Docente Universitária

João da Costa Andrade, Advogado

Raúl Manuel Barreiros Farias, Procurador da República

Gonçalo Capitão, Advogado

Pedro Miguel Infante Mota, Docente Universitário

Rui Alves Pereira, Advogado

Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador-Geral Adjunto

Júri B

Presidente - Procurador-Geral Adjunto Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso

Tiago João Lopes Gonçalves de Azevedo, Docente Universitário

Heloísa Duarte de Oliveira, Docente Universitária

Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juíza de Direito

Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República

José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador

Carlos Pinto de Abreu, Advogado

Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, Procurador da República

José Miguel Pinho, Advogado

Ruben Bahamonde Delgado, Docente Universitário

Luís Silva, Advogado

Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juíza de Direito

Júri C

Presidente - Juiz Conselheiro Manuel José Pires Capelo

Raquel Alexandra Brízida Castro, Docente Universitária

Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento, Docente Universitária

Sónia de Carvalho, Advogada

Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza Desembargadora

Marta Patrícia Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República

Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório, Juiz Desembargador

Flávio Serrano Roques, Advogado

Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária

Ana Maria Fialho Marinho Larcher Cruz, Procuradora da República

Leonor Francisco, Advogada

Júri D

Presidente - Procurador-Geral Adjunto Celso José das Neves Manata

Pedro Trovão do Rosário, Docente Universitário

Rui Manuel Tavares Lanceiro, Docente Universitário

Sofia Neves Taveira, Advogada

João Gomes de Almeida, Docente Universitário

Carla Susana Teixeira Figueiredo, Procuradora da República

Cláudia Amorim, Advogada

Ana Carla Duarte Palma, Juíza Desembargadora

Serafim Pedro Madeira Froufe, Docente Universitário

Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República

Sílvia Gil Saraiva, Juíza Desembargadora

Júri E

Presidente - Juiz Conselheiro Manuel José Aguiar Pereira

António Manuel Abrantes, Docente Universitário

Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira, Docente Universitário

João Pires Cardoso Alves, Procurador da República

Teresa Alves de Azevedo, Advogada

Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito

Manuel Monteiro Guedes Valente, Docente Universitário

Andréa Cristina Silvestre Marques, Procuradora da República

Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador

Margarida Rosado da Fonseca, Advogada

Lúcia Chandra Gracias, Juíza de Direito

Júri F

Presidente - Procurador-Geral Adjunto José António Ferreira Espada Niza

Ana Rita Gil, Docente Universitária

Miguel Gorjão Henriques, Advogado

Maria Emília Guerreiro Avillez de Melo e Castro, Juíza de Direito

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República

Antero José Morais Taveira, Procurador da República

Maria José Bravo, Advogada

António Francisco de Sousa, Docente Universitário

Rute Saraiva, Docente Universitária

Arménia Coimbra, Advogada

Júri G

Presidente - Juíza Conselheira Maria Olinda da Silva Nunes Garcia

Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária

Anja Martha Bothe, Docente Universitária

Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito

Teresa Augusta Faria Osório da Silva Noronha, Procuradora da República

Margarida Santos, Docente Universitária

João Manuel Leal Monteiro, Procurador da República

Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora

Domingos Pereira de Sousa, Docente Universitário

Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito

Amaro Jorge, Advogado

Júri H

Presidente - Procurador-Geral Adjunto José António de Melo Correia de Carvalho

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário

Pedro Alexandre Vicente Araújo Lomba, Docente Universitário

Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, Juíza de Direito

Rute Teixeira Pedro, Docente Universitária

Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador

Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira Coutinho, Docente Universitário

Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República

Luís Fernando Alves, Advogado

Evaristo Ferreira Mendes, Docente Universitário

Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador-Geral Adjunto

Júri B

José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz Desembargador

Júri C

Ana Maria Fialho Marinho Larcher Cruz, Procuradora da República

Júri D

Ana Carla Duarte Palma, Juíza Desembargadora

Júri E

João Pires Cardoso Alves, Procurador da República

Júri F

Maria Emília Guerreiro Avillez de Melo e Castro, Juíza de Direito

Júri G

Teresa Augusta Faria Osório da Silva Noronha, Procuradora da República

Júri H

Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Ana Maria Carvalho Massena Carreiro

Joana Brás Tenreiro da Cruz, Juíza de Direito

José Alberto Rodriguez Lorenzo González, Docente Universitário

Miguel Ângelo Eugénio do Carmo, Procurador da República

Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, Juiz de Direito

Paula Ribeiro de Faria, Docente Universitária

Bruno Oliveira Moura, Docente Universitário

Vasco Becker-Weinberg, Docente Universitário

Maria Emília Morais Carneiro, Advogada

Ana Luísa Marques Miranda Silva Zêzere, Procuradora da República Licínia Girão, Jornalista

Júri B

Presidente - Juíza Conselheira Maria de Fátima Morais Gomes

Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador

Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora da República

Maria Lurdes Pereira, Docente Universitária

João Perry da Câmara, Advogado

Marta Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora da República

Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, Juíza Desembargadora

Nuno Miguel de Magalhães, Docente Universitário

Nuno Cáceres, Advogado

Ana Isabel Barona, Advogada

Jacinto Godinho, Jornalista

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, Juiz de Direito

Júri B

Marta Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora da República

12 de abril de 2023. - A Coordenadora do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários, Carla Inês Brás Câmara.

316369634

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-14 - Lei 2/2008 - Assembleia da República

  Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.