Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mobilidades e períodos experimentais em várias carreiras/categorias

Aviso 8027/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mobilidades e períodos experimentais em várias carreiras/categorias.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de julho de 2022:

Ana Rita Andrade Tomé;

Anselmo Pinheiro Amílcar;

Hugo Filipe Ferreira Carvalho;

Marco Rafael Lopes Lobo.

Efeitos a 4 de julho de 2022:

Ana Patrícia Lopes de Mendonça Fragata.

Efeitos a 15 de julho de 2022:

Ana Filipa Prego Dâmaso Duarte;

Catarina Garcia Casaca.

Efeitos a 18 de julho de 2022:

Ana Filipa Duarte Gregório Neto.

Efeitos a 1 de setembro de 2022:

Ana Catarina de Oliveira Monteiro Inácio;

Catarina de Sousa Gomes Fernandes Bacalhau;

Joana Sofia Escada Ramos Neves;

Lara Filipa Marques Morais;

Rui Nelson Lopes da Silva;

Sandra Cristina Elias Gonçalves da Silva.

Efeitos a 15 de setembro de 2022:

Sérgio Paulo Carvalho Torres.

Efeitos a 1 de outubro de 2022:

Hugo Daniel Monteiro Costa.

Efeitos a 3 de outubro de 2022:

Maria Teresa Ramos Furtado;

Nuno Miguel Ramos Garcez;

Pedro Miguel Simões Duarte Martins.

Efeitos a 2 de novembro de 2022:

Hélia de Matos Ribeiro Dias.

Efeitos a 15 de novembro de 2022:

Janina Cama Ossamane.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 6 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de julho de 2022:

Ana Paula Teixeira Sampaio Viegas.

Efeitos a 4 de julho de 2022:

Carla Sofia dos Santos Inácio de Oliveira.

Efeitos a 1 de setembro de 2022:

Pedro Miguel Picoto Santiago;

Efeitos a 10 de outubro de 2022:

Bruno Miguel Ferreira Rodrigues;

Marta Sofia Ribeiro Cargaleiro Tavares;

Rui Manuel Areosa Pena Reis.

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 15 de novembro de 2022:

Sandra Manuela Ferreira Monteiro;

II - Foram celebrados Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores/as:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de setembro de 2022:

Ana Filipa da Silva Resina de Almeida;

Célia Maria Viegas Martins;

Conceição Gomes;

Lúzia Alves Dias;

Margarida dos Santos Francisco;

Maria Gabriela da Silva Ribeiro;

Marlene Sofia Parente Sacramento;

Neide Margarida Tavares Fernandes;

Neyd Runy do Espírito Santo Loureiro;

Paula Alexandra Ferreira da Silva Martinho;

Sara Pereira Simões;

Venência Inês Manuela António.

Efeitos a 5 de setembro de 2022:

Maria dos Anjos de Almeida Correia Santos.

Efeitos a 26 de setembro de 2022:

Cátia Sofia de Almeida Ribeiro;

Paula Cristina Rodrigues Pereira de Matos;

Soraia Alexandra Crispim António.

Efeitos a 26 de outubro de 2022:

Adélia Duarte da Silva;

Carla Maria Gonçalves Pinho Figueiredo;

Lucimar Barros Correia;

Teresa Cristina Anjos;

Efeitos a 2 de novembro de 2022:

Bruna Quinás Pereira Gomes;

Dina Maria Veiga da Costa;

Fátima Regina Dias Fernandes da Costa;

Maria da Graça Carvalho Silveira;

Maria Isabel Fraga Ramos Nibau;

Noémia Maria dos Santos Pais Marques;

Paula Alexandra Pedroso Martins Fresco;

Efeitos a 3 de novembro de 2022

Ana Sofia Pereira Negrão;

Efeitos a 7 de novembro de 2022

Ana Paula Soares Vieira;

Maria da Conceição Júlio Mais;

Rosimeire Gouvella Oliveira;

Teresa Augusto Mutelembe;

Valentyna Belinska;

Efeitos a 15 de novembro de 2022

Ana Michael Antonás;

Mónica Maria Peralva Abdalla;

Sarah Joelle dos Reis Pereira;

Sílvia Cristina Santos Pedro;

III - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores/as:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única

Efeitos a 27 de setembro de 2022:

José Luís Valadas Raminhos Rodrigues, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas.

Técnica Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 1 de outubro de 2022:

Lucinda Maria Martins de Jesus Ribeiro, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho.

IV - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade Intercategorias/Intercarreiras dos seguintes trabalhadores:

Técnico Superior - Posição 2, nível 16 da tabela remuneratória única

Efeitos a 4 de agosto de 2022:

Anabela de Almeida Mota Gonçalves Antunes;

Maria Amália Teixeira da Cunha;

Ricardo Miguel Andrade Maneta.

Efeitos a 15 de setembro de 2022:

Marlene Suse Carvalho Ferreira;

Coordenadora Técnica - Posição 1, nível 14 da tabela remuneratória única

Rute Isabel Antunes Rodrigues Mota.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 6 da tabela remuneratória única

Efeitos a 4 de agosto de 2022:

Andreia Filipa de Almeida Rodrigues;

Cátia Marina Batista Gomes Custódio;

David Alexandre Esteves Machado Inácio;

Joana Rita Cabral Pimenta Oliveira;

Leopoldina Maria de Magalhães;

Maria de Lurdes Bonifácio de Brito;

Maria Madalena Rodrigues Valente Cristovão;

Paulo Jorge Teixeira Barata;

Susana Isabel Andrade Teixeira.

Efeitos a 27 de setembro de 2022:

José Miguel da Cunha Rodrigues

V - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 17 de agosto de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Assistente Técnica, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 137, de 16/07/2021:

Ana Carolina Gil Veríssimo Pereira;

Homologuei por despacho, datado de 12 de setembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13/05/2021:

Ana Bela Tinoco Alves Vilela;

Harisoa Razafiarison;

Ivanete Alves Santos;

José Manuel Macedo Gomes;

Mafalda Susana Clemente do Carmo;

Margarida Conceição Martins Jardim;

Maria José da Silva Godinho Gomes;

Sara Solange da Costa Taborda Isidoro Morais;

Sofia Amorim Figueiredo.

Homologuei por despacho, datado de 15 de setembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora, para a carreira/categoria de Técnica Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Vânia Raquel Alves Dias.

Homologuei por despacho, datado de 15 de setembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Cátia Nunes Sampaio;

Maria Inês Dias Monteiro Moreira Carvalho.

Homologuei por despacho, datado de 16 de setembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Dinis Manuel Rodrigues dos Santos Guerreiro.

Homologuei por despacho, datado de 28 de setembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Carlos Alberto Picão Gonçalves.

Homologuei por despacho, datado de 2 de novembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Jorge Miguel Alves Cunha.

Homologuei por despacho, datado de 2 de novembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 53, de 17/03/2021:

Gonçalo Gomes da Silva Pinheiro.

Homologuei por despacho, datado de 11 de novembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 133, de 12/07/2021:

Ana Catarina Gomes Ferreira Diogo;

Ana Cecília Aranha Yurchenko;

Ana Filipa Marques Costa;

Ana Patrícia Duarte de Oliveira Mendes;

André Filipe Falé Nunes Pereira;

Carina Filipa Tavares Monteiro;

Carla Sofia Paulo Gonçalves;

Cláudio André Ferreira Rodrigues;

Cristina Maria dos Santos Reis;

Elisabete Maria Rodrigues Relvas Nunes;

João Pedro Alves Guerreiro;

Jorge Humberto da Silva Plácido;

Laura Isabel de Matos Citério;

Mariana Sofia Freitas Seuanes;

Nuno Filipe Conceição Silva;

Nuno Gonçalo Cardoso Batista

Nuno Miguel Borges dos Santos;

Nuno Miguel da Silva Pinto;

Paula Cristina dos Santos Fontes Melo Paço;

Pedro Miguel Pereira Fernandes;

Raquel Alexandra da Silva Jesus;

Raquel Filipa Aleluia Rodrigues;

Regina Manuel da Silva Caxinda;

Ricardo José Almeida e Silva;

Rui Nelson Serpa Morais;

Ruth Daniel de Carvalho Gaspar;

Sofia Madalena Marques Escobar Carvalho;

Suzete Marisa Golfar Ascenção;

Tatiana Sales Mendes;

Vera Mónica Ferreira Capitão Baltazar;

Homologuei por despacho, datado de 5 de dezembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 53, de 17/03/2021:

Hugo Miguel da Costa Araújo de Carvalho.

Homologuei por despacho, datado de 5 de dezembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 90, de 10/05/2021:

Pedro Ricardo Pires Barata Duarte.

Homologuei por despacho, datado de 5 de dezembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29/06/2020:

Ana Paula Teixeira Sampaio Viegas;

Carla Sofia dos Santos Inácio de Oliveira.

Homologuei por despacho, datado de 5 de dezembro de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos/as seguintes trabalhadores/as, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 231, de 26/11/2020:

Amanda Tenório Ferreira Valério;

Carlos Manuel Ferreira dos Santos;

Óscar Manuel Firmino Pires.

VI - Autorizei, a pedido da própria, a cessação da comissão de serviço da técnica superior Guida Maria Morais Uvaldo Salgueiro, como Coordenadora do Gabinete de Juventude, com efeitos a 23 de setembro de 2022.

VII - Nos termos do artigo 280.º da LTFP, autorizei os pedidos de licença sem remuneração dos seguintes trabalhadores:

Efeitos a 01 de setembro de 2022

Ana Cristina de Matos Marcelino, integrada na carreira e categoria de Técnica Superior

Maria de Lurdes Gaspar Santos, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional

Efeitos a 06 de setembro de 2022

Paulo César Prata Teixeira, integrado na carreira de Técnico de Informática e na categoria de Técnico de Informática Adjunto;

Efeitos a 07 de novembro de 2022

Artur Jorge Bagulho Gomes, integrado na carreira e categoria de Assistente Técnico;

VIII - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas, os seguintes trabalhadores/as:

Rescisão do Contrato por Tempo indeterminado:

Rodolfo David Ferreira Cruz - assistente operacional - posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única - Efeitos a 22/10/22;

Rescisão do Contrato por Tempo Resolutivo Certo:

Maria Fernandes Santos Borges Dirtu - assistente operacional - posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única - Efeitos a 15/07/2022;

Andreia Alexandra Trindade Ferreira - assistente operacional - posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única - Efeitos a 15/9/22;

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 1 de julho de 2022:

António José Pinto - Assistente Operacional - posição 5, nível 5 da tabela remuneratória única;

Efeitos a 1 de novembro de 2022:

Mário Luís Arrojado Paiva de Andrada - Fiscal - posição entre 12 e 13, nível entre 12 e 13, da tabela remuneratória única;

Piedade da Conceição Gageiro Lopes - Técnica Superior - posição 5, nível 27, da tabela remuneratória única;

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 2 de agosto de 2022:

Maria do Carmo Celeste Carneiro Teixeira - Assistente Operacional - posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

Efeitos a 1 de setembro de 2022

Maria Etelvina Lourenço Alves Marques - Assistente Operacional - posição 4, nível 4, da tabela remuneratória única

Efeitos a 2 de outubro de 2022

Maria Adelaide Coelho Santos Fernandes - Assistente Operacional - posição 4, nível 4, da tabela remuneratória única;

Efeitos a 22 de novembro de 2022

Maria Angélica Garrido Duarte Pereira - Assistente Operacional - posição 5, nível 5, da tabela remuneratória única.

20 de março de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.