Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no primeiro semestre de 2022

Aviso 7586/2023

Sumário: Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no primeiro semestre de 2022.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na categoria dos/as trabalhadores/as, por despacho do signatário: Ricardo Jorge dos Santos Leonardo, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2022; Luís Henrique Neto dos Santos, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2022 e Maria de Fátima Rodrigues Palma Jacinto, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 28, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2022.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades, por despacho do signatário dos/das seguintes trabalhadores/as:

Intercategorias, César Fernando Duarte Alves, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos 1 de agosto de 2022.

Intercarreiras, Alexandre Paulo Loução Soares Tavares, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 4 de outubro de 2022 e Sara Alexandra da Cruz Lopes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 11 de outubro de 2022.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as: Ana Maria Pereira Vidinha Garcia Tomás, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Catarina Miranda Caleira Salgado, Juliana Filipa Santos e Maria de Fátima Martins Alves, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira e Beatriz Estevão Silva, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2022; Sandra Isabel Lourenço Rodrigues, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 11 de julho de 2022; Maria Leonor Martins Ferreira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sónia Alexandra Augusto Rodrigues, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira e Maria Silvia Lopes Araújo Proença, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 28, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2022; Joana Filipa Nunes Cardoso e Castro, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 8 de agosto de 2022; Ana Margarida Plácido Batista e Susana da Silva Antunes Sousa, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2022; Marisa Isabel Vicente Rodrigues, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 5 de setembro de 2022; Ana Filipa Fernandes Ribeiro, Ana Paula Fragoso Penas, Ana Teresa dos Santos Pontes, Célia Maria Guedes Marques Baptista, Dora Cristina Faustino Esteves Crisóstomo, Elsa Maria Vasa dos Santos, Fernanda Maria Gomes Doidinho, Joana Filipa Henriques Milheiro Cruchinho Gerardo, Lucinda Maria Rodrigues dos Santos Tavares, Lyubov Semenyuk, Mafalda Isabel Fernandes Faria, Maria Paula Gomes Ferreira Azedo da Silva, Paula Alexandra Candeias Nunes, Sandra Filipa dos Santos Roque, Sofia Isabel Francisco Duarte e Telma Alexandra Marques Ferreira Paz, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 16 de setembro de 2022; Lizália Maria Barnabé Guerra Malato, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 19 de setembro de 2022; Ana Cláudia Nascimento Francês Ramos, Ana Cristina de Sousa Pereira, Ana Paula Carvalho Gomes, Carla Cristina Silva Lopes, Carla Susana Inácio Carvalho, Cláudia Rosatella de Sousa, Daniela Filipa Ribeiro Antunes, Edgar Colvara dos Santos, Irene Maria Fonseca Ferreira dos Santos, Ivan Manuel Mota Ferreira, Joana Inês Nascimento Santos, Joana Isabel da Conceição Santos, Maria Emília Rosa Ferreira, Nádia Sofia Pinto Lourenço e Solange Filipa Vacas Rodrigues, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Nuno Filipe Nunes Feio e Rute Tavares Amaro Cadete Pinheiro, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Afonso Domingos Fernando, Ana Cláudia Ventura do Vale Paulos e Maria Margarida Ferro Silvestre, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira e Marisa Alexandra Primor Anastácio, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 3 de outubro de 2022; Elsa Cristina Alves Antunes, Helena Maria Alves Cunha Miranda e Lígia Maria Cardoso Barata Pacheco, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 4 de outubro de 2022; Ema Catarina Policarpo Martinho, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 6 de outubro de 2022; Carolina Maria Nobre Pedroso, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 7 de outubro de 2022; Tânia Luísa de Matos Lopes, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 10 de outubro de 2022; Marta Sofia Relvas Morcela, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 11 de outubro de 2022; Catarina Filipa Paulo Inácio, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Carla Maria Paulo Rodrigues, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 24, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 2 de novembro de 2022; Cláudia Maria Giovanna Sisti, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 28, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 3 de novembro de 2022; Ana Sofia Mateus Varela e Catarina Alves Viegas, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 16 de novembro de 2022; Ivete Maria Soares Santos Martins, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 22 de novembro de 2022; Daniela Filipa Feliciano Feijão, Nuno Filipe Antunes Franco, Ricardo Jorge da Rosa Freitas, Rogério Paulo Borges Raposo, Tânia Filipa Almeida Marques e Timóteo José Lucas Feiteira, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de dezembro de 2022; Filipe José Duarte Henriques, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira, com efeitos a 5 de dezembro de 2022.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Maria Margarida Silva Soares Lemos Ferreira, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de julho de 2022; Maria Adelaide Santos Ferreira Silva, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de agosto de 2022; Jorge Manuel Ramos Brito Mesquita, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, Maria Rosário Santos André, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Carminda Conceição Vitorino Carvalho, na 9.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 14, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de setembro de 2022; Aurora Maria Gomes Miranda Pinheiro, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Maria Prazeres Rosário Simões Santos, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2022; Maria Ilda Lopes Santos Silva, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 26 de outubro de 2022; Basílio Jorge Santos Vieira, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, Maria das Dores Jesus Leocádio, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Carlos Alberto Almeida Ferreira, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2022.

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Catarina Ramos Batista, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2022;

Por falecimento, Isaura Maria Ideia Caseirito Antunes, na 7.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 8 de julho de 2022 e Ana Matilde Matias Veiga, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 14 de dezembro de 2022.

27 de março de 2023. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.