Aviso 7509/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Flávio Emanuel Vasconcelos de Frias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por despacho de 13 de março de 2023 da Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (despacho proferido no uso de competência delegada pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira) e após anuência da Vereadora da Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico, Flávio Emanuel Vasconcelos de Frias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado na Direção de Finanças de Ponta Delgada, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de abril de 2023.
5 de abril de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Sequeira Pinheiro.
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Aviso 7509/2023, de 13 de Abril
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 73/2023, Série II de 2023-04-13
- Data: 2023-04-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Flávio Emanuel Vasconcelos de Frias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5319155.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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