Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Deus Martins Mateus Ramos de Sousa

Despacho 4447/2023

Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Deus Martins Mateus Ramos de Sousa.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho do Senhor Diretor Regional Adjunto datado de 16-03-2023 e obtido o acordo da Direção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo, se procedeu à consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria da Assistente Técnica Maria de Deus Martins Mateus Ramos de Sousa, no Mapa de Pessoal desta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da supra citada Lei, tendo sido celebrado respetivo Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de acordo com o seguinte:



(ver documento original)

O presente Despacho produz efeitos a 16 de março de 2023.

17 de março de 2023. - O Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, José Manuel Moreira Nunes Matias.

316291396

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.