Aviso 7408/2023, de 11 de Abril
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 71/2023, Série II de 2023-04-11
- Data: 2023-04-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador António José de Araújo Machado
Texto do documento
Aviso 7408/2023
Sumário: Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador António José de Araújo Machado.
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador António José de Araújo Machado
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador, António José de Araújo Machado, detentor da carreira e categoria de Assistente Operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 07 de fevereiro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços Auxiliares, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
23 de março de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
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Sumário: Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador António José de Araújo Machado.
Rescisão de contrato de trabalho do trabalhador António José de Araújo Machado
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador, António José de Araújo Machado, detentor da carreira e categoria de Assistente Operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 07 de fevereiro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços Auxiliares, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
23 de março de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5315804.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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