Nomeação de coordenadora de estabelecimento

Despacho 4337/2023

Sumário: Nomeação de coordenadora de estabelecimento.

Rui Manuel Fonseca da Silva, Diretor do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, nos termos do disposto no ponto 3, do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na sua republicação no Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, nomeia Maria Manuela Almeida da Silva, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica São João da Foz, com efeitos a 6 de março de 2023.

O mandato decorre pelo prazo definido nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, sem prejuízo do n.º 5 do artigo 40.º do mesmo diploma, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho.

21 de março de 2023. - O Diretor, Rui Manuel Fonseca da Silva.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.