Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso 7120/2023

Sumário: Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Procedimentos Concursais abertos nos termos e para os efeitos do disposto na Lei 112/2017, de 29 de dezembro, cujo os avisos de abertura foram publicados nos dias 12 de setembro e 24 de outubro de 2022 na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica do Município de Valpaços - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de aprovação nos procedimentos Concursais de regularização extraordinária de vínculos precários, foram celebrados contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023, com os candidatos abaixo mencionados:

a) Márcio Hélder Alves Teixeira para a carreira e categoria de Técnico Superior de Marketing, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

b) Andreia Sofia Carvalho Cunha para a carreira e categoria de Técnico Superior de Economia, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

c) Tânia Daniela Lopes de Jesus para a carreira e categoria de Técnico Superior de Antropologia, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

d) Mikel Afonso Esteves para a carreira e categoria de Especialista de Informática, com uma remuneração correspondente ao índice 480 de especialista de informática grau 1 nível 2 da tabela remuneratória da categoria e ao nível (23-24) da tabela de remuneração única.

e) Maria de Fátima Casares Machado para a carreira e categoria de Técnico Superior de Arqueologia e História, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

f) João Nuno da Cunha Gonçalves para a carreira e categoria de Técnico Superior de Engenharia Civil, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

g) Marlene Monteiro Bessa para a carreira e categoria de Técnico Superior de Engenharia Civil, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

h) Nádia Susana Moreno dos Santos Fontes para a carreira e categoria de Técnico Superior de Engenharia Civil, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

i) David Alfredo Iria Pereira para a carreira e categoria de Técnico Superior de Serviço Social, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

j) Vanessa Rodrigues Miranda da Cruz Coutinho Branco Rodrigues para a carreira e categoria de Técnico Superior de Educador de Infância, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

k) Adília Quitéria de Morais Sousa para a carreira e categoria de Técnico Superior de Professor Ensino Básico - Variante Educação Física, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

l) Ana Maria de Morais Sousa para a carreira e categoria de Técnico Superior de Professor Ensino Básico - Variante Educação Física, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

m) Francisco Manuel Carvalho de Sousa para a carreira e categoria de Técnico Superior de Professor Ensino Básico - Variante Educação Física, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

n) Cátia Isabel Xavier Azevedo para a carreira e categoria de Técnico Superior de Educação Ambiental, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

o) Carlos Miguel Dourado Jorge Figueiredo para a carreira e categoria de Técnico Superior de Ecologia Aplicada, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

p) Carina Isabel Alves Guerra para a carreira e categoria de Técnico Superior de Educação Social, com uma remuneração correspondente à segunda posição remuneratória da categoria e ao nível 16 da tabela de remuneração única.

q) José Miguel Ferreira Ventura para a carreira e categoria de Assistente Técnico, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 7 da tabela de remuneração única.

r) Liliana Maria dos Santos Lage para a carreira e categoria de Assistente Técnico, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 7 da tabela de remuneração única.

s) Rafael Aires Barreira para a carreira e categoria de Assistente Técnico, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 7 da tabela de remuneração única.

t) Teresa Paula da Costa Zeferino Ribeiro para a carreira e categoria de Assistente Técnico, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 7 da tabela de remuneração única.

u) Bruno Correia Ferreira para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

v) Marco Paulo Pardal de Sousa para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

w) Vítor Manuel de Jesus Batista para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

x) Ivete Carina Quintino Barreira dos Santos para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

y) João Manuel Lopes Amorim Araújo para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

z) Cândido António Passos Podence para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

aa) José Avelino Barreira Alves para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

bb) Cátia Isabel Teixeira Areias para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

cc) Maria Gorete Morais da Silva para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

dd) Silvia Barreira Capela para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ee) Ana Cristina dos Santos Costa para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ff) Ana Matias Eira para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

gg) Nuno João dos Santos Teixeira para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Rececionista, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

hh) Adalberto Manuel da Silva Lima para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Trolha, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ii) Cristofe Silva Ribeiro para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Carpinteiro, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

jj) Mário José Afonso para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Eletricista, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

kk) Ausenda Violante Batista Lopes para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Jardineiro, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ll) Rui António Cunha Veríssimo para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Calceteiro, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

mm) Almerinda Rosa dos Santos Ribeiro para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

nn) Maria da Conceição Rodrigues Mesquita para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

oo) Maria Elizabete Sampaio Carvalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

pp) Anabela da Assunção dos Reis Lopes para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

qq) Idália Maria Cancelinha Machado Damião para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

rr) Mónica Florêncio Cancelinha Mairos para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ss) Anabela Ribeiro Fernandes para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

tt) Maria Guiomar Cardoso Nogueira para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Limpeza, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

uu) Fernando Miguel Batista Melo para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Apoio Administrativo, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

vv) Maria Augusta Pereira da Silva Magalhães para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Apoio Administrativo, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

ww) Maria lemos Machado da Silva para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Apoio Administrativo, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

xx) Dora Sofia Rente para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Apoio Administrativo, com uma remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e ao nível 5 da tabela de remuneração única.

De acordo com o disposto do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, é dispensado o período experimental dos referidos contratos.

23 de março de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. Amílcar Castro de Almeida.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

  Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários