Exonera João Carlos de Almeida Lopes Silva das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor

Despacho 4106/2023

Sumário: Exonera João Carlos de Almeida Lopes Silva das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, João Carlos de Almeida Lopes Silva.

2 - Nesta ocasião, entendo prestar público louvor a João Carlos de Almeida Lopes Silva pela sua competência e rigor técnico, lealdade pessoal e institucional e sentido de dever e de responsabilidade, num claro compromisso com a causa pública. Estas qualidades, aliadas às suas qualidades pessoais e aos seus profundos conhecimentos técnico-financeiros, sempre nortearam o desempenho das suas funções no meu Gabinete e foram fundamentais para assegurar o cumprimento das regras orçamentais e financeiras do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, bem como na firme execução dos vários fundos comunitários e na gestão do Fundo Ambiental.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 23 de março de 2023.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

24 de março de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

316317704

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.