Exonera Paula Cristina Damião Lagarto das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor

Despacho 4105/2023

Sumário: Exonera Paula Cristina Damião Lagarto das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, e expressa público louvor.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Paula Cristina Damião Lagarto.

2 - Nesta ocasião, entendo prestar público louvor a Paula Cristina Damião Lagarto pelo seu espírito de equipa e zeloso cuidado e empenho na garantia da qualidade da comunicação institucional, protocolo e salvaguarda da boa imagem do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Estes atributos sempre nortearam o desempenho das suas funções no meu Gabinete e foram fundamentais para o cumprimento dos objetivos políticos inscritos no programa do Governo e o esclarecimento público da ação do Ministério.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 3 de janeiro de 2023.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

24 de março de 2023. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

316317672

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.