Cessação de funções de trabalhadoras por motivos de aposentação

Aviso 6583/2023

Sumário: Cessação de funções de trabalhadoras por motivos de aposentação.

Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação nas datas a seguir indicadas:

Jorge Manuel Grandão Lopes, investigador principal, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75, e diretor de unidade departamental, com a remuneração mensal de (euro) 4 765,26, em 2022-02-01;

Joaquim José Timóteo da Silva, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 40, em 2023-03-01;

António Fernando Ferreira Cardoso, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 23, em 2023-03-01.

15 de março de 2023. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

316276816

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):