Nomeação de docente em quadro de zona pedagógica

Aviso 5354/2023

Sumário: Nomeação de docente em quadro de zona pedagógica.

Para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em resultado do Concurso Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar de 2022-2023, regulado pelo Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, a docente Adélia Manuela Ribeiro Ferreira obteve colocação no Quadro de Zona Pedagógica 01. O vínculo de emprego público dos candidatos colocados no âmbito do concurso externo é estabelecido por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Nos termos da Portaria 119/2018, de 4 de maio, a docente foi reposicionada na carreira docente, com efeitos a 1 de setembro de 2022:



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7 de março de 2023. - O Diretor, Luís Filipe de Abreu Morais.

316243451

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.