Aviso 5344/2023, de 13 de Março
- Corpo emitente: Freguesia de Vila Nova da Telha
- Fonte: Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13
- Data: 2023-03-13
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Oliveira de Sousa por motivo de falecimento
Texto do documento
Aviso 5344/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Oliveira de Sousa por motivo de falecimento.
Joaquim da Silva Azevedo Sousa, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, do trabalhador José Oliveira de Sousa, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 30 de janeiro de 2023, inclusive.
14 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Joaquim da Silva Azevedo Sousa.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Oliveira de Sousa por motivo de falecimento.
Joaquim da Silva Azevedo Sousa, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, do trabalhador José Oliveira de Sousa, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 30 de janeiro de 2023, inclusive.
14 de fevereiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Joaquim da Silva Azevedo Sousa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5278358.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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