Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática do grau 3, nível 2, Carlos Jorge dos Santos Sousa e da assistente técnica Marta Raquel de Sousa Carneiro

Aviso 4930/2023

Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática do grau 3, nível 2, Carlos Jorge dos Santos Sousa e da assistente técnica Marta Raquel de Sousa Carneiro.

Nos termos do disposto nos n.os 1, alínea b), e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 e 24 de fevereiro de 2023, respetivamente, datas dos meus despachos de autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, em posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, ao abrigo do estatuído no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com os seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

28 de fevereiro de 2023. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, José Manuel Godinho Calado.

316221257

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.