Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente de saúde pública

Aviso 4505/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente de saúde pública.

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do Procedimento Concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde Pública - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - aberto pelo Aviso 456-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, 2.º suplemento, de 9 de janeiro, tendo em vista a ocupação de 24 postos de trabalho para a categoria de assistente, esta ARSC, I.P celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o seguinte trabalhador médico:

Paulo Miguel Rodrigues Coelho, Assistente de Saúde Pública, posicionado na 1.ª posição da tabela remuneratória, índice 45, com a remuneração mensal de 2.834,86 (euro), com efeitos a 13 de fevereiro do corrente ano.

15 de fevereiro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

316193142

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.