Ingresso de vários militares em diversas especialidades

Despacho 2857/2023

Sumário: Ingresso de vários militares em diversas especialidades.

1 - Determino que os militares em seguida mencionados ingressem nas especialidades, nas datas abaixo indicadas, da categoria de Oficiais do regime de contrato, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 259.º conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por terem concluído com aproveitamento a respetiva Instrução Complementar:

TMMEL (25 de fevereiro de 2022)

ASPOFG TMMEL 142511 A Rafael Teixeira Alemão BA6

ASPOFG TMMEL 142486 G Inês Pinto Bernardino BA5

TS (26 de fevereiro de 2022)

ASPOFG TS 142808 L Daniel Luís de Matos BA4

ASPOFG TS 142789 L Maria Luísa Gouveia Carvalho BA4

TOCC (26 de fevereiro de 2022)

ASPOFG TOCC 142509 K Cátia Raquel Jesus Rodrigues BA5

ASPOFG TOCC 142533 B João Miguel Dos Santos Pinto CA

ASPOFG TOCC 141997 J André Gonçalo Gonçalves Silva CZAA

ASPOFG TOCC 142493 K Márcia Alexandra Ferreira de Sousa CA

ASPOFG TOCC 142672 K Beatriz Moreira Neto CZAA

TINF (10 de maio de 2022)

ASPOFG TINF 142490 E Pedro Miguel Tavares de Almeida DCSI

ASPOFG TINF 142531 F Inês Heitor de Matos Correia Gonçalves DCSI

ASPOFG TINF 142515 D Ana Catarina Xambre de Sousa Lobo CFMTFA

ASPOFG TINF 142518 J Paulo José Duarte Araújo BA11

ASPOFG TINF 142522 G Inês Ferraria Pereira CFMTFA

ASPOFG TINF 142495 F Bernardo de Assis e Silva Rodrigues AFA

ASPOFG TINF 142485 J David Alexandre Gomes Sénica DCSI

2 - Os militares da especialidade TS contam a antiguidade desde 18 de dezembro de 2021 e os restantes militares contam a antiguidade desde 17 de julho de 2021, mantendo a posição remuneratória em que se encontram.

8 de junho de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio