Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município

Aviso 4364/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município.

Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Isabel Clara Coelho de Almeida Costa e Sá - Técnica de Informática de Grau 2 Nível Remuneratório 27, consolidou a mobilidade no Instituto de Segurança Social, I. P., em 01 de novembro de 2021;

António Francisco Baptista - Assistente Operacional/Calceteiro, Posição Remuneratória 8, Nível 8, aposentado em 31 de janeiro de 2022;

Sandra Paula Fernandes Paulo Pina - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentada em 03 de fevereiro de 2022;

Carla Alexandra Marques Almeida - Técnica Superior/Engenheira Civil, Posição Remuneratória 2, Nível 16, rescisão do contrato em 22 de fevereiro de 2022;

Elísio Manuel Laires Martins - Assistente Técnico/Aferidor, Posição Remuneratória 2, Nível 15, aposentado em 28 de fevereiro de 2022;

Pedro Manuel Coutinho Pereira Caldas - Assistente Técnico/Topógrafo, Posição Remuneratória 9, Nível 14, aposentado em 28 de fevereiro de 2022;

Fernanda Maria Ribeiro Costa - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentado em 01 de março de 2022;

Paulo Jorge Fonseca Marques - Assistente Técnico/Administrativo, Posição Remuneratória 2, Nível 7, cessou funções em 01 de março de 2022;

Sérgio Marques Oliveira - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 5, Nível 5, falecido em 04 de abril de 2022;

Esmeralda Correia dos Santos - Assistente Técnica/Administrativa, Posição Remuneratória 2, Nível 7, falecida em 29 de março de 2022;

Delfim Cardoso da Silva - Assistente Operacional/Jardineiro, Posição Remuneratória 8, Nível 8, aposentado em 30 de abril de 2022;

Fernando de Almeida Gouveia - Assistente Operacional/Cantoneiro, Posição Remuneratória 6, Nível 6, falecido em 27 de abril de 2022;

José Luís Nunes Lopes - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 5, Nível 5, aposentado em 30 de abril de 2022;

Maribela de Jesus Pinto Brito - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 5, Nível 5, falecida em 18 de maio de 2022;

Maria Helena Assunção Félix - Assistente Operacional/Telefonista, Posição Remuneratória 5, Nível 5, aposentada em 30 de junho de 2022;

Maria dos Anjos da Silva - Assistente Operacional/Jardineira, Posição Remuneratória 6, Nível 6, aposentada em 30 de junho de 2022;

Maria Lurdes Silva Pereira Figueiredo - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentada em 30 de junho de 2022;

Maria Céu Nunes Lopes - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 7, Nível 7, aposentada em 30 de junho de 2022;

Maria da Conceição Pina Candeias Barata - Chefe Serviços Administração Escolar, Índice 390, aposentada em 30 de junho de 2022;

Fernando dos Santos Oliveira - Assistente Técnico/Construção Civil, Posição Remuneratória 6, Nível 11, aposentado em 31 de julho de 2022;

Maria José dos Santos Baptista - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, rescisão do contrato em 31 de julho de 2022;

Amélia Fátima Figueiredo Pinto - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, rescisão do contrato em 31 de julho de 2022;

Marisa Ribeiro Martins - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, rescisão do contrato em 08 de agosto de 2022;

Carlos Alberto Silva Cardoso - Encarregado Operacional/Jardineiro, Posição Remuneratória 6, Nível 13, aposentado em 31 de agosto de 2022;

Fernando Manuel Esteves Ferreira - Assistente Técnico/Desenho, Posição Remuneratória 7, Nível 12, aposentado em 31 de agosto de 2022;

João Ferreira de Almeida - Assistente Operacional/Trolha, Posição Remuneratória 9, Nível 9, aposentado em 31 de agosto de 2022;

Celeste de Jesus Oliveira - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentada em 30 de setembro de 2022;

Raul Martins de Carvalho - Enc. Operacional/Cantoneiro de Vias, Posição Remuneratória 6, Nível 13, aposentado em 31 de outubro de 2022;

Marcelo Júlio Vasques Carneiro - Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, Posição Remuneratória 8, Nível 8, aposentado em 31 de outubro de 2022;

Maria Alice Costa Almeida - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 1, Nível 4, aposentada em 31 de outubro de 2022;

Luís Miguel Oliveira Sousa - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 1, Nível 4, rescisão do contrato em 29 de outubro de 2022;

Jorge Loureiro Pereira - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 1, Nível 4, aposentado em 31 de outubro de 2022;

Cândida Lurdes Pereira Mendes Duarte - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentada em 31 de outubro de 2022;

Beatriz Maria Rodrigues Cabral Andrade - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, rescisão do contrato em 31 de outubro de 2022;

Patricia Sofia Almeida Ferreira - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, rescisão do contrato em 14 de novembro de 2022;

Carlos Oliveira Marques - Assistente Operacional/Cantoneiro de Limpeza, Posição Remuneratória 10, Nível 10, aposentado em 30 de novembro de 2022;

Maria de Fátima Costa Martins - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 7, Nível 7, aposentada em 30 de novembro de 2022;

Lurdes Burgos Marques Novalio Oliveira - Assistente Técnica/Administrativa, Posição Remuneratória 2, Nível 8, aposentada em 30 de novembro de 2022;

Celestina Rebelo Pais Subtil - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 4, Nível 4, aposentada em 30 de novembro de 2022;

Paulo Alexandre Correia Teixeira - Assistente Operacional/Ação Educativa, Posição Remuneratória 1, Nível 5, rescisão do contrato em 26 de dezembro de 2022.

6 de fevereiro de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara, João Paulo Lopes Gouveia, eng.º

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.