Aviso 4285/2023
Sumário: Extinção do contrato C-50 com a denominação de «Telheira».
Nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 2 do artigo 10.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-50 e a denominação de «Telheira», cujo extrato foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 288, de 15 de dezembro de 1995, torna-se público a extinção do contrato, por caducidade, por decurso do prazo de vigência.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
27 de novembro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Aviso 4285/2023, de 28 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 42/2023, Série II de 2023-02-28
- Data: 2023-02-28
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção do contrato C-50 com a denominação de «Telheira»
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5272770.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1990-03-16 -
Decreto-Lei
88/90 -
Ministério da Indústria e Energia
Aprova o regulamento de depósitos minerais.
Aviso
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