Aviso 4245/2023, de 27 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Samora Correia
- Fonte: Diário da República n.º 41/2023, Série II de 2023-02-27
- Data: 2023-02-27
- Parte: H
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Sumário
Aditamento ao artigo 12.º do Regulamento de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Samora Correia
Texto do documento
Aviso 4245/2023
Sumário: Aditamento ao artigo 12.º do Regulamento de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Samora Correia.
Para os devidos efeitos se torna público que foi aprovado pela Junta e Assembleia de Freguesia de Samora Correia, respetivamente em 07/12/2021 e 05/12/2022, o aditamento ao n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Samora Correia, nos seguintes termos:
Aditamento ao artigo 12.º
Artigo 12.º
Atualização de valores
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - O valor das taxas referentes ao licenciamento de publicidade a que se refere a alínea e) do artigo 6.º, são as constantes no regulamento e tabela de taxas do município de Benavente em vigor.
6 de dezembro de 2022. - O Presidente da Junta, Augusto José Ferreira Marques.
315946944
Sumário: Aditamento ao artigo 12.º do Regulamento de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Samora Correia.
Para os devidos efeitos se torna público que foi aprovado pela Junta e Assembleia de Freguesia de Samora Correia, respetivamente em 07/12/2021 e 05/12/2022, o aditamento ao n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Samora Correia, nos seguintes termos:
Aditamento ao artigo 12.º
Artigo 12.º
Atualização de valores
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - O valor das taxas referentes ao licenciamento de publicidade a que se refere a alínea e) do artigo 6.º, são as constantes no regulamento e tabela de taxas do município de Benavente em vigor.
6 de dezembro de 2022. - O Presidente da Junta, Augusto José Ferreira Marques.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5272504.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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