Cessação de funções na modalidade de mobilidade na categoria entre órgãos e serviços do trabalhador João Miguel Assunção Barata no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral - Belmonte

Aviso 4042/2023

Sumário: Cessação de funções na modalidade de mobilidade na categoria entre órgãos e serviços do trabalhador João Miguel Assunção Barata no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral - Belmonte.

Cessação de funções na modalidade de mobilidade na categoria entre órgãos e serviços do trabalhador João Miguel Assunção Barata no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral - Belmonte

António Pinto Dias Rocha, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público, para os devidos efeitos, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do anexo I à Lei 35/2014, de 20 junho conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 17.º da Lei 12/2022, de 27 de junho, que por seu despacho de 07 de outubro de 2022, cessou a mobilidade entre órgãos e serviços na categoria de assistente operacional, do trabalhador João Miguel Assunção Barata pertencente ao quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente junto do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral - Belmonte, com efeitos a 31 de dezembro de 2022.

29 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, António Pinto Dias Rocha.

316103897

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-06-27 - Lei 12/2022 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2022