Nomeação da subdiretora para o quadriénio de 2022-2026

Aviso 3904/2023

Sumário: Nomeação da subdiretora para o quadriénio de 2022-2026.

Nos termos do disposto nos artigos 21.º, n.º 6 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, atualizado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho e do artigo 3.º, do Despacho Normativo 4-A/2016, de 16 de junho, por meu despacho de 10 de janeiro de 2023, nomeio para o cargo de Subdiretora, a professora Maria da Luz Moreira Tavares Pino, do grupo de recrutamento 500, com efeitos a 10 de janeiro de 2023, em substituição da anterior Subdiretora Mónica Alexandra Rebelo de Sousa, do Grupo de Recrutamento 220, que cessou o cargo a seu pedido a partir de 10 de janeiro de 2023.

6 de fevereiro de 2023. - A Diretora, Maria da Glória Oliveira Gomes Neto Leite.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.