Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação e falecimento, com vários trabalhadores

Aviso 2744/2023

Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação e falecimento, com vários trabalhadores.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os trabalhadores abaixo indicados:

Celeste Maria Caldeira Albino Duarte, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 01/01/2022;

Carlos Manuel Sousa Cadete, com a categoria de Fiscal, posicionado entre a posição 5 e 6 e entre o nível 12 e 13, em 01/03/2022;

Octávio Sérgio Martins Fernandes, com a categoria de Assistente Técnico, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, em 01/05/2022;

Manuel Lourenço Nunes, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 10, em 01/08/2022;

Maria Anjos Rosa Serras Santos, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8, em 01/09/2022;

Sidalina Alves Correia da Silva, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 01/09/2022;

José António Jesus Grácio, com a categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 35, em 01/12/2022.

Mais se torna público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, com os trabalhadores abaixo indicados:

Paulo Jorge Esperança Peixinho, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 16/07/2022;

Fernando Manuel Silva Moura, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 6, em 12/11/2022.

24/01/2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.