Aviso 2729/2023
Sumário: Nomeação da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Tabuaço.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Tabuaço, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
GNR - Guarda Nacional Republicana;
REN - Rede Elétrica Nacional;
E-REDES - Direção de Rede e Concessões Norte;
Assembleia Municipal de Tabuaço;
Câmara Municipal de Tabuaço;
Câmara Municipal de Armamar;
Câmara Municipal de Moimenta da Beira;
Câmara Municipal de São João da Pesqueira;
Câmara Municipal de Sernancelhe; Câmara Municipal de Sabrosa.
18 de janeiro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
616084992
Aviso 2729/2023, de 9 de Fevereiro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09
- Data: 2023-02-09
- Parte: C
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Sumário
Nomeação da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Tabuaço
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5229671.dre.pdf .
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