Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Calheiros

Despacho 1921/2023

Sumário: Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Calheiros.

Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Manuela de Amorim Calheiros

Considerando o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 239/2007, de 19 de junho, e no n.º 1 do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, republicado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, alterado pela Lei 72/2020, de 16 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, delego a presidência do júri das provas de agregação no ramo de Psicologia, especialidade de Cognição Social, da Faculdade de Psicologia, requeridas pela Doutora Maria Manuela de Amorim Calheiros, na Professora Catedrática Doutora Ana Margarida Vieira da Veiga Simão, na qualidade de membro do Conselho Científico da mesma Faculdade.

18 de janeiro de 2023. - O Reitor, Luís Ferreira.

316096404

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-06-19 - Decreto-Lei 239/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico do título académico de agregado.

• 2020-11-16 - Lei 72/2020 - Assembleia da República

  Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo