Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados

Aviso 2649/2023

Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.

Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, de 01 de fevereiro de 2023:

Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 40.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Juíza Conselheira Ana Maria Barata Brito.

Alexandra Patrícia Lopes Esteves - Doutorada.

Ana Duarte Melo - Doutorada.

Hélder Tiago da Silva Lopes - Doutorado.

José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz Desembargador.

Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista - Juíza Desembargadora.

Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito.

Joana Filipa Mourinho Salvador - Juíza Direito.

Maria do Rosário Correia Teodósio Martins - Juíza de Direito.

Andreia Valadares Ferra - Juíza de Direito.

Rui Miguel Fonseca Machado - Juiz de Direito.

Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República.

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República.

Dulce Maria Pereira Costa - Procuradora da República.

João Pires Cardoso Alves - Procurador da República.

Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques - Procuradora da República.

Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República.

Valter Santos Batista - Procurador da República.

Júri B

Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa.

António Manuel Portela de Sá Pereira - Doutorado.

Daniel Filipe da Silva Noversa - Doutorado.

Fernanda Eugénia Puga de Magalhães - Doutorada.

João Diogo de Frias Rodrigues - Juiz Desembargador.

Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador.

Joana Brás Tenreiro da Cruz - Juíza de Direito.

Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles - Juiz de Direito.

Fátima Maria Lopes de Oliveira - Procuradora da República.

Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República.

José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República Maria Manuela Pereira Carvalho - Procuradora da República.

Júri C

Presidente - Juiz Conselheiro Manuel José Pires Capelo.

Joana Isabel Ribeiro Sequeira - Doutorada.

Juliana Araújo Alves - Doutorada.

Maria do Carmo Franco Ribeiro - Doutorada.

Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso - Juíza Desembargadora.

Rui Manuel Correia Moreira - Juiz Desembargador.

Francisco José Damásio Onofre Mourato - Juiz de Direito.

Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira - Juíza de Direito.

Ana Cristina Cabral de Carvalho Martins - Procuradora da República.

Carla Maria Alvim Gonçalves - Procuradora da República.

Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República.

Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo - Procuradora da República.

Júri D

Presidente - Procurador-Geral Adjunto Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho.

Márcia Patrícia Barbosa da Silva - Doutorada.

Maria José Boavida Miguel Caldeira - Doutorada.

Rita Maria Gonçalves Ribeiro - Doutorada.

Diogo Maria Alarcão Ravara - Juiz Desembargador.

Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador.

Alexandra Isabel Custódio Gomes - Juíza de Direito.

Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito.

Ana Luísa Cavaco Dias de Castro - Juíza de Direito.

Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito.

Hélio Tiago Rigor Rodrigues - Procurador da República.

Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República.

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República.

Plácido Mariano Conde Sousa Rodrigues Fernandes - Procurador da República.

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Procurador-Geral Adjunto João António Gonçalves Fernandes Rato.

Paula Cristina Almeida Cadima Remoaldo - Professora Universitária.

Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques - Juíza Desembargadora.

Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza Desembargadora.

Ana Margarida Simões da Silva Lima - Juíza de Direito.

Maria Morais Franco - Juíza de Direito.

Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República.

Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República.

Raúl Manuel Barreiros Farias - Procurador da República.

Júri B

Presidente - Juíza Conselheira Graça Maria Lima Figueiredo Amaral.

Rita Maria Gonçalves Ribeiro - Professora Universitária.

Albertina Maria Gomes Pedroso - Juíza Desembargadora.

Rosa Margarida Maia Alves Pinto - Juíza Desembargadora.

Ema Moreira de Campos Barros e Vasconcelos - Juíza de Direito.

Raquel Sousa Lima Galvão - Juíza de Direito.

Antero José Morais Taveira - Procurador da República.

João Guerreiro Alves Simas Santos - Procurador da República.

Maria João Monteiro Taborda - Procuradora da República.

Paulo José Figueiredo Lona - Procurador da República.

1 de fevereiro de 2023. - A Coordenadora Técnica, em representação do Diretor do Departamento de Apoio Geral, Maria Otília de Jesus Silva Fernandes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-14 - Lei 2/2008 - Assembleia da República

  Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.