Aviso 2465/2023, de 3 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03
- Data: 2023-02-03
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de António Francisco da Palma Rodrigues
Texto do documento
Aviso 2465/2023
Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de António Francisco da Palma Rodrigues.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 19 de janeiro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador infra identificado, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20905/2020, de 24 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Construção Civil, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 761,58(euro) (setecentos e sessenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos):
António Francisco da Palma Rodrigues, com efeitos a 23 de janeiro de 2023
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
23 de janeiro de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
316092549
Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de António Francisco da Palma Rodrigues.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 19 de janeiro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador infra identificado, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20905/2020, de 24 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Construção Civil, integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 761,58(euro) (setecentos e sessenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos):
António Francisco da Palma Rodrigues, com efeitos a 23 de janeiro de 2023
O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato e tem a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
23 de janeiro de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5222342.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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