Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia»

Aviso (extrato) n.º 2107-A/2023

Sumário: Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia».

A Direção-Geral das Artes torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia», com o montante financeiro global disponível de 1.000.000 (euro) (um milhão de euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura, de 26/01/2023.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e do acordo em parceria celebrado entre a Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Direção-Geral das Artes, bem como do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

27 de janeiro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

316110879

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas