Deliberação 110/2023
Sumário: Designação dos membros da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Através da Deliberação 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, foi alterado o Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
A referida alteração, procedeu ao alargamento da comissão executiva passando a prever que a comissão executiva da CATS, passasse a ser constituída para além de um Presidente e dois Vice-Presidentes, por um número máximo de até 10 vogais.
Competindo a designação da comissão executiva ao conselho diretivo do INFARMED, I. P., torna-se necessário à luz desta nova composição proceder à sua designação.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento da CATS, aprovado pela Deliberação 662/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016, e alterada pela Deliberação 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, o Conselho Diretivo do INFARMED, l. P., delibera o seguinte:
1 - São designados membros da Comissão Executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), os seguintes membros da CATS:
a) Como Presidente e Vice-presidentes da Comissão Executiva respetivamente o Presidente da CATS Dr. José Manuel e Silva Vinhas Pereira, e os seus Vice-presidentes, Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman e o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia;
b) Como Vogais da Comissão Executiva a Dr.ª Catarina Viegas Dias Munhá Fernandes, a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Dias de Sousa Cardoso, a Dr.ª Patrocínia Maria Pinto de Castro e Rocha, o Dr. Pedro Rafael Saramago Gonçalves e a Dr.ª Sofia de Figueiredo Jorge Cid Torres.
2 - A presente Deliberação produz efeitos a partir de 4 de janeiro de 2023.
6 de dezembro de 2022. - O Conselho Diretivo: Rui Santos Ivo, presidente - Carlos Alves, vice-presidente - Érica Viegas, vogal.
316080374
Deliberação 110/2023, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
- Data: 2023-01-26
- Parte: C
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Sumário
Designação dos membros da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS)
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