Designa a cidade do Peso da Régua como sede das comemorações, em 2023, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul

Despacho 1296-A/2023

Sumário: Designa a cidade do Peso da Régua como sede das comemorações, em 2023, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul.

O artigo 2.º do Decreto-Lei 20-A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo a cidade do Peso da Régua como sede das comemorações, em 2023, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul.

Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida por João Nicolau de Almeida e que integra também o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Secretária-Geral da Presidência da República e o Chefe do Protocolo do Estado.

16 de janeiro de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

316093456

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2016-04-27 - Decreto-Lei 20-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas