Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias

Aviso 1512/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias.

Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público que os trabalhadores desta Câmara Municipal, abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos referidos:

Por denúncia de contrato:

Sandrina Henriques Lourenço - carreira e categoria de assistente técnico, integrada na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligada do serviço a 31 de julho de 2022.

Por consolidação da mobilidade noutra entidade:

Ana Teresa Franco de Sousa - carreira e categoria de assistente operacional - consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 1 de maio de 2022, no Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP;

Hélia Susana Marques Pereira Domingos - consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 30 de junho de 2022, no Instituto da Segurança Social, I. P.;

Ana Elisa Vieira da Silva Marques da Costa - consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 1 de julho de 2022, na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Por falecimento:

Afonso João Chagas Ferreira - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 12.ª posição remuneratória, nível 12. Falecimento em 8 de setembro de 2022;

Marina Ribeiro Santos - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Falecimento em 14 de outubro de 2022.

Por aposentação - CGA:

Angelino Manuel Pereira Sousa - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 11.ª posição remuneratória, nível 11. Desligado do serviço a 1 de junho de 2022;

Maria José Neto Ferreira - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de junho de 2022;

Eugénia Maria Conceição Santos Correia - carreira e categoria de assistente técnico, integrada na 6.ª posição remuneratória, nível 11. Desligada do serviço a 1 de julho de 2022;

Humberto Ricardo Silva - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 6.ª posição remuneratória, nível 6. Desligado do serviço a 1 de julho de 2022;

José Carlos Anjos Domingos - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 6.ª posição remuneratória, nível 6. Desligado do serviço a 1 de outubro de 2022;

Fernandes Manuel Amaro Constantino - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de novembro de 2022.

Por passagem à situação de pensionista - CRSS:

Pedro Manuel Marques - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 10 de junho de 2022;

Gracinda Laura da Glória Teodoro Nascimento - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 3 de agosto de 2022;

José Luciano Garcia Ribeiro - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de novembro de 2022.

20 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.

316005019

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.