Aviso 1235/2023, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 13/2023, Série II de 2023-01-18
- Data: 2023-01-18
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação, por motivo de aposentação por invalidez, da assistente operacional Sónia Isabel de Sá Peixinho Félix Ferreira
Texto do documento
Aviso 1235/2023
Sumário: Cessação, por motivo de aposentação por invalidez, da assistente operacional Sónia Isabel de Sá Peixinho Félix Ferreira.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação por invalidez, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, a trabalhadora Sónia Isabel de Sá Peixinho Félix Ferreira, assistente operacional, na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos, inclusive, em 01 de dezembro de 2022.
4 de janeiro de 2023. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
316041283
Sumário: Cessação, por motivo de aposentação por invalidez, da assistente operacional Sónia Isabel de Sá Peixinho Félix Ferreira.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação por invalidez, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, a trabalhadora Sónia Isabel de Sá Peixinho Félix Ferreira, assistente operacional, na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos, inclusive, em 01 de dezembro de 2022.
4 de janeiro de 2023. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5203300.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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