Aviso 1008/2023, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
- Fonte: Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
- Data: 2023-01-16
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de trabalhadores
Texto do documento
Aviso 1008/2023
Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de trabalhadores.
Alteração de Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária
Em cumprimento do estipulado no artigo 4.º Lei 35/2014 e artigo 156.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores infra designados, alteraram a sua posição remuneratória, por força do artigo 158.º da mesma Lei conjugado com a alínea a) do n.º 5 do artigo 136.º, do D.L. 53/2022, de 12 de agosto:
Isabel Patrícia Baião Roberto, carreira e categoria de Técnico Superior, 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 31, com efeitos a 01/01/2022.
Maria Rita da Encarnação Rodrigues, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12, com efeitos a 01/06/2022.
16 de dezembro de 2022. - O Primeiro-Secretário da CIMAC, André Espenica.
315982421
Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de trabalhadores.
Alteração de Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária
Em cumprimento do estipulado no artigo 4.º Lei 35/2014 e artigo 156.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores infra designados, alteraram a sua posição remuneratória, por força do artigo 158.º da mesma Lei conjugado com a alínea a) do n.º 5 do artigo 136.º, do D.L. 53/2022, de 12 de agosto:
Isabel Patrícia Baião Roberto, carreira e categoria de Técnico Superior, 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 31, com efeitos a 01/01/2022.
Maria Rita da Encarnação Rodrigues, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12, com efeitos a 01/06/2022.
16 de dezembro de 2022. - O Primeiro-Secretário da CIMAC, André Espenica.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5200255.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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