Aviso 950/2023, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Mire de Tibães
- Fonte: Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
- Data: 2023-01-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Andreia Sofia Fernandes Ribeiro, assistente técnica
Texto do documento
Aviso 950/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Andreia Sofia Fernandes Ribeiro, assistente técnica.
Jorge Fernando da Silva Dias, Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, da trabalhadora Andreia Sofia Fernandes Ribeiro, da carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 17 de setembro de 2022, inclusive.
4 de janeiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Fernando da Silva Dias.
316035962
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Andreia Sofia Fernandes Ribeiro, assistente técnica.
Jorge Fernando da Silva Dias, Presidente da Junta de Freguesia de Mire de Tibães, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, da trabalhadora Andreia Sofia Fernandes Ribeiro, da carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 17 de setembro de 2022, inclusive.
4 de janeiro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Jorge Fernando da Silva Dias.
316035962
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5198854.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5198854/aviso-950-2023-de-13-de-janeiro