Aviso 936/2023, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
- Data: 2023-01-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado com Maria Alice Viana Parente Gomes, com a categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa
Texto do documento
Aviso 936/2023
Sumário: Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado com Maria Alice Viana Parente Gomes, com a categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Em cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 294.º da mesma Lei, o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrado com Maria Alice Viana Parente Gomes, no dia 11 de outubro de 2021, com a categoria de Assistente operacional funções de Auxiliar de Ação Educativa, cessou no dia 26 de outubro de 2022, pelo motivo que lhe deu origem consolidação da mobilidade entre órgãos e serviços de Sandra Martins Costa.
24 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
316023082
Sumário: Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado com Maria Alice Viana Parente Gomes, com a categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de ação educativa.
Joaquim Luís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Em cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 294.º da mesma Lei, o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrado com Maria Alice Viana Parente Gomes, no dia 11 de outubro de 2021, com a categoria de Assistente operacional funções de Auxiliar de Ação Educativa, cessou no dia 26 de outubro de 2022, pelo motivo que lhe deu origem consolidação da mobilidade entre órgãos e serviços de Sandra Martins Costa.
24 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís Nobre.
316023082
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5198836.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5198836/aviso-936-2023-de-13-de-janeiro