Louva Filipa de Sousa e Brito Vaz, técnica especialista do Gabinete

Louvor 31/2023

Sumário: Louva Filipa de Sousa e Brito Vaz, técnica especialista do Gabinete.

No momento em que cesso funções como Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, apraz-me prestar público louvor a Filipa de Sousa e Brito Vaz pela elevada competência, sentido de responsabilidade, diligência, lealdade e solidariedade institucional que evidenciou no desempenho das funções que lhe foram cometidas.

Destaco do trabalho que desenvolveu no meu Gabinete e nas matérias relacionadas com a gestão de resíduos, a revisão do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), a revisão do Regime Geral de Gestão de Resíduos e do Regime de Deposição de Resíduos em Aterro, a colaboração na revisão do regime jurídico que unifica a gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, na definição dos critérios do funcionamento do sistema de depósito e reembolso e o acompanhamento dos estudos relacionados com as opções tecnológicas de tratamento da fração resto, waste to energy e desvio de resíduos de aterro, bem como o acompanhamento das matérias no âmbito do exercício de competências da ERSAR.

4 de janeiro de 2023. - O Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba.

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