Despacho 586/2023
Sumário: Exonera o assistente operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, António Joaquim Fernandes Gonçalves, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5326/2022, de 11 de abril.
2 - O presente despacho produz efeitos a 2 de janeiro de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2022. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira.
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Despacho 586/2023, de 12 de Janeiro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
- Fonte: Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
- Data: 2023-01-12
- Parte: C
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Sumário
Exonera o assistente operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5197649.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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