Aviso 331/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposentação.
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:
Por motivo de aposentação/reforma:
Com efeitos a 01 de setembro de 2022
Miguel Lopes Fernandes Tavares - Assistente Operacional (área funcional de Motorista de Transportes Coletivos) - posição remuneratória 9, nível 9.
Maria Júlia Roça Coelho - Coordenadora Técnica - posição remuneratória 3, nível 20.
Maria Clara da Silva Teles Azevedo Soares - Assistente Técnica (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 8, nível 13.
Maria Adelina Videira Moreno Esteves - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) - posição remuneratória 4, nível 4.
Com efeitos a 01 de outubro de 2022
Maria Zélia Pereira Cevada - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) - posição remuneratória 9, nível 9.
Casimira Silva Fulgêncio - Assistente Operacional (área funcional Auxiliar Administrativa) - posição remuneratória 4, nível 4.
Com efeitos a 01 de novembro de 2022
Maria de Fátima Estrela Martinho - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) - posição remuneratória 6, nível 6.
Júlio Dinis Sousa Cândido - Encarregado Operacional - posição remuneratória 6, nível 13.
José Eduardo Simão - Assistente Operacional (área funcional Tratorista) - posição remuneratória 4, nível 4.
Leontina Messias Fortunato - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos em 01 de outubro de 2022:
Sandro Filipe Duarte Braço Forte - Assistente Operacional (área funcional de Cabouqueiro) - posição remuneratória 4, nível 4.
24 de novembro de 2022. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro.
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Aviso 331/2023, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Palmela
- Fonte: Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
- Data: 2023-01-06
- Parte: H
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Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de reforma/aposentação
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5190751.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Ligações para este documento
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Aviso
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