Aviso 317/2023
Sumário: Extinção do contrato «Esperança», por decurso do prazo de vigência.
Nos termos no n.º 3 do artigo 17.º do Contrato de Prospeção e Pesquisa de depósitos minerais metálicos de zircónio, háfnio, titânio e outros minerais metálicos, celebrado entre o Estado e Acúrcio Henriques Parra, Lda., a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/19 e a denominação de "Esperança", cujo extrato n.º 262/2019, foi publicado no Diário da República n.º 101/2019, 2.ª série, de 2019-05-27, torna-se público a extinção do Contrato por decurso do prazo de vigência.
15 de dezembro de 2022. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Aviso 317/2023, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
- Data: 2023-01-06
- Parte: C
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Sumário
Extinção do contrato «Esperança», por decurso do prazo de vigência
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Anexos
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Aviso
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