Aviso 265/2023, de 5 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Miranda do Corvo
- Fonte: Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
- Data: 2023-01-05
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Texto do documento
Aviso 265/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação.
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com o trabalhador, Eduardo Manuel Bento Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 4 - nível 4 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de outubro de 2022.
12 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Costa Baptista.
315962966
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação.
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com o trabalhador, Eduardo Manuel Bento Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 4 - nível 4 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de outubro de 2022.
12 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Costa Baptista.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5188799.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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