Despacho 158/2023
Sumário: Exoneração de funções de docente.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna público que foi extinto o vínculo de emprego público do professor, Celestino Paulo Leite Ferreira, do Grupo de Recrutamento 290, por exoneração de funções, requerida pelo próprio ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do Artigo 289.º da LTFP, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022.
15 de dezembro de 2022. - A Diretora do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cândida Augusta Dias da Silva Pinto.
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Despacho 158/2023, de 4 de Janeiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
- Data: 2023-01-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração de funções de docente
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5187228.dre.pdf .
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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