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Aviso 20/2023, de 2 de Janeiro

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Sumário

Cessão da relação jurídica de emprego público, por motivo de reforma por invalidez, da trabalhadora Tânia Isabel Pica Branco, assistente operacional

Texto do documento

Aviso 20/2023

Sumário: Cessão da relação jurídica de emprego público, por motivo de reforma por invalidez, da trabalhadora Tânia Isabel Pica Branco, assistente operacional.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º1 do artigo 4.º da Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na redação atual, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Tânia Isabel Pica Branco, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 4, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de reforma por invalidez, com efeitos a 01/12/2022.

Competência Subdelegada - Despacho 9994/DGARH/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado no sítio institucional do Município de Moura em 16 de novembro de 2021.

14 de dezembro de 2022. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.

315971802

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5183177.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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