Aviso 18/2023, de 2 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Mirandela
- Fonte: Diário da República n.º 1/2023, Série II de 2023-01-02
- Data: 2023-01-02
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação da mobilidade do trabalhador Ricardo Leonel Rosa Ferreira
Texto do documento
Aviso 18/2023
Sumário: Consolidação da mobilidade do trabalhador Ricardo Leonel Rosa Ferreira.
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que por despacho da Presidente da Câmara Municipal de Mirandela datado de 21 de novembro de 2022 foi autorizada, com efeitos a 01 de dezembro de 2022, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à citada Lei 35/2014, a consolidação da mobilidade entre órgãos, do Município de Macedo de Cavaleiros para o Município de Mirandela do seguinte trabalhador:
Ricardo Leonel Rosa Ferreira, Assistente Técnico, Posição Remuneratória 4, nível remuneratório 4.
14 de dezembro de 2022. - A Presidente da Câmara, Júlia Rodrigues.
315971779
Sumário: Consolidação da mobilidade do trabalhador Ricardo Leonel Rosa Ferreira.
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que por despacho da Presidente da Câmara Municipal de Mirandela datado de 21 de novembro de 2022 foi autorizada, com efeitos a 01 de dezembro de 2022, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à citada Lei 35/2014, a consolidação da mobilidade entre órgãos, do Município de Macedo de Cavaleiros para o Município de Mirandela do seguinte trabalhador:
Ricardo Leonel Rosa Ferreira, Assistente Técnico, Posição Remuneratória 4, nível remuneratório 4.
14 de dezembro de 2022. - A Presidente da Câmara, Júlia Rodrigues.
315971779
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5183174.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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