Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos no Domínio da Criação (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar)

Aviso (extrato) n.º 24184-D/2022

Sumário: Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos no Domínio da Criação (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar).

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, com efeitos a 29 de dezembro de 2022, no domínio da Criação, nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, com o montante financeiro global de 5.250.000,00 (euro) (cinco milhões e duzentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho, de 22 de dezembro de 2022, do Ministro da Cultura, com a seguinte distribuição:

Artes visuais - 1.250.000,00 (euro) (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros);

Artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar - 4.000.000,00 (euro) (quatro milhões de euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

26 de dezembro de 2022. - O Subdiretor-Geral, Pedro Barbosa.

316006575

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas