Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para o serviço da educação

Aviso 24101/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para o serviço da educação.

Recurso a Reserva de Recrutamento, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

Em conformidade com o disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, aberto por Aviso 8312/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 05 de maio de 2021, foi utilizada a reserva de recrutamento constituída no Município de Idanha-a-Nova referente ao mesmo procedimento, válida até 13 de abril de 2024, nos termos dos n.º 3 e 4, do artigo 30.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com Ana Lúcia Caldeira Rodrigues, Célia Maria Cordeiro Robalo Morais, Célia Maria dos Santos Ramos Martins, Cláudia Sofia Chapado Amaral, Cláudia Sofia Pires Cordeiro, Eliana Maria Gaspar Antunes da Costa, Elisabete Lisboa de Almeida Vaz, Evgeniya Lyubykh, Fátima Alexandra Dias Beato, Filipa Alexandra dos Santos Faia, Inês Sequeira Quintela dos Reis, Irene Marques Rodrigues e Pereira, Maria do Almortão Cordeiro Martins Carvalho, Maria Nuno Duarte Pereira, Neusa Souto Lopes Évora, Neuza da Silva Pereira, Paulo Jorge Marques Ribeiro Esteves, Raquel Duarte Meimoa Borrego, Sandra Emília Pinto Cunha, Sandra Isabel Correia Crespo, Sandra Isabel Farinha Afonso, Sandra Maria Diogo Galante, Sandra Patrícia da Silva dos Santos, Sara Filipa Farinha Ramos, Sílvia do Almortão Rolo Martins, Sofia Isabel Faia Rolo, Sónia Isabel Dias Luís Sousa, Sónia Isabel Mateus Ferreira, Soraia Patrícia dos Santos Sousa com efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2022, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e com o nível remuneratório 4, equivalente a 705,00 (euro).

Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental terá a seguinte composição:

Presidente: Paulo Miguel Longo dos Santos, Chefe de Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Turismo Desporto e Tempos Livres;

Primeiro Vogal Efetivo: Isménia Filipa Ramos Couto de Araújo, Técnica Superior - Ensino Básico da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;

Segundo Vogal Efetivo: Susana Maria Rebelo Valente e Silva, Técnica Superior - Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Primeiro Vogal Suplente: Valter José Carvalho Martins, Técnico Superior - Ciências do Desporto da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Segundo Vogal Suplente: Michelle Marie Roma Antunes, Técnica Superior - Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova.

18 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Eng.º Armindo Moreira Palma Jacinto.

315936754

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

  Procedimento concursal