Aviso 23989/2022
Sumário: Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios (REGU_016).
Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios (REGU_016)
A Região de Turismo do Algarve torna público, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, que foi deliberado pela Assembleia Geral, em reunião realizada em 06/12/2022, submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, o projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios, cujo texto se encontra disponível para consulta nesta região de turismo, durante as horas normais de expediente e na sua página de internet www.turismodoalgarve.pt.
Os interessados podem endereçar as suas sugestões por escrito para a Região de Turismo do Algarve, Av. 5 de Outubro, n.º 18-20, 8000-076 Faro, ou para o endereço eletrónico turismodoalgarve@turismodoalgarve.pt, dentro do prazo referido.
7 de dezembro de 2022. - O Presidente da Comissão Executiva, João Pedro Ferreira Caldas Fernandes.
315970969
Aviso 23989/2022, de 22 de Dezembro
- Corpo emitente: Região de Turismo do Algarve
- Fonte: Diário da República n.º 245/2022, Série II de 2022-12-22
- Data: 2022-12-22
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios (REGU_016)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5168171.dre.pdf .
Aviso
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